POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CLUBE NETBENS

Data da Última Atualização: 20 de setembro de 2025

O Clube Netbens, de propriedade de NETBENS ATIVIDADES DIGITAIS LTDA, tem o compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n.º 13.709/2018).

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os dados necessários para a operacionalização do clube de benefícios, que podem variar conforme seu tipo de interação:

Dados de Usuários Finais: Nome completo, e-mail, CPF, telefone e, quando aplicável, dados de familiares/dependentes (nome e grau de parentesco).
Dados de Empresas (Parceiras e Assinantes): Razão Social, CNPJ, endereço, e-mail, telefone, dados do representante legal (nome, e-mail, cargo).
Dados de Beneficiários (Colaboradores e Clientes): Nome completo, e-mail, e vínculo com a Empresa Assinante.
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, logs de acesso, cookies e dados de geolocalização (se autorizado) para exibição de parceiros próximos.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

Gerenciar a Plataforma: Criar e validar sua conta, gerenciar assinaturas e permitir o acesso aos descontos.
Conceder Benefícios: Viabilizar a identificação do Usuário perante a Empresa Parceira para a aplicação do desconto.
Comunicação: Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha), comunicados importantes sobre a Plataforma e, caso você autorize, novidades e ofertas (marketing).
Segurança: Prevenir fraudes, como o compartilhamento indevido de contas, e garantir a segurança da Plataforma.
Suporte: Atender às suas solicitações e resolver problemas.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados são tratados com confidencialidade, mas podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Com Empresas Parceiras: Quando você solicita um desconto, podemos compartilhar dados essenciais (como seu nome ou um código de identificação) para que a Empresa Parceira possa validar sua elegibilidade.
Com Instituições Financeiras ou Parceiros de Gestão: Em processos de cancelamento de descontos do tipo "Mensalidade", pode ser necessário compartilhar dados com a instituição de ensino ou academia para efetivar a remoção do benefício.
Para Cumprimento Legal ou Requisição Judicial: Poderemos compartilhar dados se formos obrigados por lei ou por ordem de autoridade competente.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

Execução de Contrato (Art. 7º, V): Principal base legal para coletar e usar os dados necessários para fornecer os serviços do Clube Netbens.
Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para prevenção a fraudes e para envio de comunicados sobre funcionalidades da plataforma, sempre ponderando seus direitos e liberdades.
Consentimento (Art. 7º, I): Para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Para atender a exigências legais, como a emissão de notas fiscais.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Você, como titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar, a qualquer momento, através de nossos canais de contato:

  1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
  2. O acesso aos seus dados.
  3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  5. A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
  6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
  7. A informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
  8. A revogação do consentimento.

6. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. Seus dados são armazenados em servidores seguros.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Manteremos seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprir com obrigações legais, como prazos prescricionais e fiscais. Após esse período, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

8. Contato do Controlador

A NETBENS ATIVIDADES DIGITAIS LTDA é a controladora dos seus dados pessoais. Para exercer seus direitos ou para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@netbens.store.

9. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

9.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. Eles servem para "lembrar" de você e de suas preferências, seja para uma única visita (cookie de sessão) ou para várias visitas repetidas (cookie persistente), proporcionando uma experiência mais consistente e eficiente.

9.2. Como Utilizamos os Cookies:

O Clube Netbens utiliza cookies e tecnologias similares para diversas finalidades, incluindo:

a. Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): São fundamentais para o funcionamento da Plataforma. Eles permitem que você navegue pelo site e use seus recursos, como o acesso a áreas seguras (login). Sem esses cookies, os serviços que você solicita não podem ser prestados. Estes cookies não requerem seu consentimento.
b. Cookies de Desempenho e Análise: Coletam informações sobre como os visitantes usam nossa Plataforma, como quais páginas são mais acessadas e se recebem mensagens de erro. Esses dados são agregados e anônimos, e nos ajudam a entender e aprimorar o desempenho do nosso serviço (ex: Google Analytics).
c. Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma se lembre das escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou região) para fornecer recursos aprimorados e mais personalizados.
d. Cookies de Publicidade e Marketing: Podem ser usados para rastrear seus hábitos de navegação e criar um perfil de seus interesses, a fim de exibir anúncios mais relevantes para você em outras plataformas.

9.3. Cookies de Terceiros:

Além de nossos próprios cookies, podemos utilizar cookies de terceiros (como Google, Facebook, etc.) para fins de análise e marketing. Estes cookies são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros.

9.4. Sua Escolha e Como Gerenciar Cookies:

a. Ao acessar nosso site pela primeira vez, você será apresentado a um banner de consentimento de cookies, onde poderá aceitar todos os cookies, rejeitar os não essenciais ou personalizar suas preferências.
b. Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento através da nossa central de privacidade ou de um link específico no rodapé do nosso site.
c. Adicionalmente, a maioria dos navegadores permite que você controle os cookies através de suas configurações. No entanto, se você bloquear todos os cookies (incluindo os essenciais), poderá não conseguir acessar toda ou parte de nossa Plataforma, e algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você a revise periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos você através dos canais de comunicação da Plataforma.